A ComunicaSul reproduz o excelente artigo “Uísque paraguaio”, do companheiro, jornalista, cartunista e professor universitário Gilberto Maringoni sobre a crise que assola o país vizinho
GILBERTO MARINGONI
Um dos mais reluzentes contos de fadas do reino encantado do neoliberalismo virou abóbora em menos de 72 horas, entre os dias 3 e 6 de novembro. Alardeado pela extrema-direita como a nova fronteira de oportunidades para investidores internacionais, o Paraguai foi tragado por uma profunda crise política e financeira, desencadeada a partir da intervenção do Banco Central (BCP) no Banco Ueno, e culminou com a destituição e prisão do presidente Santiago Peña. Em nota, a autoridade monetária justifica sua ação a partir de “deterioração de indicadores de liquidez e a necessidade de se constituírem provisões adicionais”, após meses de investigações.
O Financial Times de 7 de novembro sintetizou o panorama em manchete: “A quebra de um banco expõe o lado sombrio da economia mais promissora da América Latina”. O banco em questão detém uma carteira de quase 3 milhões de correntistas, cerca da metade da população total, que chega a 6,5 milhões de pessoas. Cerca de 30% do orçamento do IPS, a autarquia responsável pela previdência social, está depositada na instituição. O Ministério Público local estima um prejuízo inicial de US$ 809,5 milhões.
A retenção de depósitos pessoais e de empresas levou milhares de paraguaios às ruas, em protestos na frente de agências bancárias e da própria sede do BCP. A promessa oficial é de restituir em duas semanas montantes depositados até o limite de US$ 37,5 mil. A intervenção foi seguida da prisão do presidente da instituição, Miguel Vázquez e oito altos executivos. O presidente do BCP e dois diretores renunciaram, após a revelação de falhas de fiscalização e controle.
A situação contrasta com o histórico recente. A Moody’s concedeu grau de investimento ao país em 2024 e a Standard & Poors fez o mesmo no ano seguinte. No início de setembro, o FMI projetava um crescimento de 4,5% do PIB para 2026, superior à média regional, e a relação dívida/PIB alcançava apenas 38%. O relatório do Fundo afirmava ainda: “O Paraguai apresentou um forte desempenho macroeconômico, ancorado em políticas sólidas, estabilidade macroeconômica e reformas estruturais. O crescimento tem sido robusto e resiliente, sustentado por um regime de metas de inflação crível com um regime cambial flexível”.
Em julho último, auge da consolidação da imagem de farol da livre-iniciativa num continente pontuado por crises, o comerciante bolsonarista Luciano Hang foi recebido com pompa por Santiago Peña, em Assunção. “Empresários brasileiros, venham para o Paraguai”, exaltou o chamado Véio da Havan em coletiva de imprensa. “Aqui vocês pagam poucos impostos, podem se desenvolver e crescer. Triste é o Brasil que perde as empresas”. João Dória Jr., ex-governador de São Paulo e fundador do Lide, poderoso grupo de lobby, trafegou pelo mesmo caminho. Logo após a quebra do banco, teve de desmarcar evento programado para a semana seguinte, que reuniria empresários brasileiros no país e que contaria com a participação do próprio Peña.
Os maiores atrativos para investidores externos são baixos impostos, leis trabalhistas flexíveis e baixo custo de energia”
Os maiores atrativos para investidores externos são baixos impostos, leis trabalhistas flexíveis e baixo custo de energia. A carga tributária que alcança cerca de 14,5% do PIB, segundo dados oficiais, representa menos da metade da porcentagem brasileira, que chega a 32%. A industrialização é baseada no regime de maquilas, regulamentado em 2000, no qual as empresas importam matéria-prima, montam o produto final, que é quase totalmente reexportado. Não há transferência de tecnologia e é rarefeita a integração com cadeias produtivas internas. Não há cobrança de impostos na importação de matérias-primas e de máquinas e equipamentos, assim como são isentos de taxas pagamentos de dividendos e imposto de renda. Trata-se de uma modalidade de industrialização que prescinde da expansão do mercado interno e cujos efeitos no desenvolvimento são limitados.
A segunda vantagem para os investidores externos é a legislação trabalhista liberal, com proteção social mínima. A jornada padrão é de 48 horas semanais, ou 6X1, e o trabalhador tem direito a apenas 12 dias de férias por ano. A terceira vantagem é o baixo custo de emergia. O Brasil, que mantém a geração, transmissão e distribuição de eletricidade fortemente desnacionalizadas apresenta um custo médio de US$ 100 por MWh, contra US$ 41 no vizinho.
Na primeira semana de outubro, a revista britânica The Economist publicou reportagem exaltando o Paraguai como a nova meca dos investidores internacionais. “No ano passado, as autoridades de imigração registraram 47,6 mil pedidos de residência, um recorde e um aumento de 63% em relação a 2024”.
Santiago Peña se colocou como o grande animador dessa arrancada. Aos 48 anos, ele exibe o perfil do tecnocrata latino-americano moderno e conectado com a finança global. Assumiu a presidência em agosto de 2023, montado num currículo que envolvia um mestrado em Economia na Universidade de Colúmbia, em Nova York e um período como membro da equipe do FMI, em Washington. Entre 2012 e 2014 foi diretor do Banco Central e, no ano seguinte, tornou-se ministro da Fazenda pelas mãos do então presidente Horácio Cartes, principal líder do Partido Colorado. A agremiação governa o país desde 1947, com um breve intervalo entre 2008 e 2012. Cartes é o homem mais rico do país, com negócios que vão do tabaco ao Banco Basa, fundado em 1992. Peña venceu as eleições em 2023 sob as bênçãos de Cartes, de quem logo se afastaria.
Estrela ascendente da extrema-direita continental, o novo presidente vinculou o país ao Escudo das Américas, articulação comandada por Donald Trump”
Estrela ascendente da extrema-direita continental, o novo presidente vinculou o país ao Escudo das Américas, articulação comandada por Donald Trump. O governo paraguaio celebrou com a Casa Branca diversos acordos na área de segurança, com destaque para a criação de um escritório de coordenação de ações contra o terrorismo e o narcotráfico na América Latina e ofereceu condições para a possível instalação de uma base militar. Completa a série de tratativas bilaterais, a construção de um gigantesco datacenter, abastecido com energia de Itaipu.
Para além da vida pública, Peña tornou-se sócio oculto do Banco Ueno, fundado em dezembro de 2023, início de sua gestão. As origens do negócio remontam à Financeira El Comercio, criada em 1976. Com uma agressiva e desburocratizada política de atração de clientes e facilidades para a intermediação de negócios e transferências internacionais, logo se tornou uma espécie de símbolo do espírito de prosperidade reinante. Para além de tudo, seus fortes laços com o poder político facilitaram a atração de fundos públicos para sua carteira. Para culminar, Peña nomeou para a presidência do Banco Central o ex-presidente do Banco Ueno, Carlos Cavallo.
É nesse ponto que a atuação do chefe do Executivo começou a entrar em choque com interesses empresariais de Horácio Cartes, que logo se transformaram em diferenças políticas inconciliáveis.
Essa é a razão principal da celeridade da crise. O presidente foi destituído quase por unanimidade por um Senado composto majoritariamente pelo partido da situação.
Apesar da prosperidade dos últimos anos, o Paraguai situa-se no 102º lugar do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da ONU, um dos mais baixos do continente, e a renda segue extremamente concentrada. O padrão de desenvolvimento da periferia do sistema não se altera nem em tempos de contos de fadas.