Com novo mandato até 2031, Nicolás Maduro toma posse na Venezuela, convoca diálogo nacional e aposta no aprofundamento da Revolução Bolivariana com nova Constituição e democracia participativa
Por Vanessa Martina-Silva
“Hoje, mais do que nunca, somos Davi enfrentando o Golias imperialista. Nossa luta não é apenas pela Venezuela, é pela dignidade de todos os povos que resistem às imposições de um sistema injusto e predador”. Dessa forma, o presidente constitucionalmente eleito da Venezuela, Nicolás Maduro Moros, reafirmou o compromisso ideológico de seu novo mandato de seguir enfrentando o imperialismo estadunidense a partir de uma gestão alinhada com as demandas populares.
Apesar de todas as tentativas da oposição venezuelana de desestabilizar a democracia do país, a vontade popular mais uma vez venceu no país bolivariano. Nesta sexta-feira (10), Maduro foi empossado para seu terceiro mandato com um discurso de inclusão, voltado para o público interno, e de combatividade contra o imperialismo, para a audiência internacional.
Diante de delegados de mais de 100 países — incluindo a embaixadora brasileira em Caracas, Gilvânia Maria de Oliveira —, Maduro fez um discurso contundente, de aproximadamente 50 minutos, no qual abordou temas-chave, como o rechaço à ingerência estrangeira no país, fortes críticas ao imperialismo e defesa de um mundo multipolar. Ele também convocou um diálogo nacional e anunciou uma reforma constitucional para ampliar a democracia participativa no país e atualizar a Carta de 1999.
O mandatário fez questão de enfatizar que seu poder não advém de forças estrangeiras; ao contrário, emana do povo venezuelano, que manifestou, em julho de 2024, o desejo de que ele permanecesse no poder. A oposição golpista venezuelana tentou mudar o rumo da história, mas não conseguiu.
Logo após a eleição, mais uma vez, a oposição protagonizou protestos violentos no país — dos quais fui testemunha ocular —; gerou comoção externa com a fuga do ex-candidato Edmundo González para a Espanha e o desaparecimento da principal liderança da direita, María Corina Machado, que estava “na clandestinidade” e apareceu nesta quinta-feira (9) para dizer ter sido alvo de um sequestro relâmpago por parte do governo.
Apesar disso, como afirmou Maduro: “o povo venezuelano demonstrou uma consciência revolucionária exemplar, forjada na resistência contra as agressões externas e na defesa de seu direito à soberania. Essa consciência é o que nos permitiu avançar, mesmo nas circunstâncias mais difíceis, e é nossa maior fortaleza frente ao imperialismo.”
Aprofundamento da democracia
Um leitor mais desatento que navegar pelos principais jornais do país pensará que as eleições venezuelanas foram “fraudadas”, que Maduro enfrenta “fortes protestos”, é um “ditador” e que o país está “mais isolado do que nunca”. Jornais internacionais, seja de que país forem, dirão a mesma coisa, como parte da guerra midiática que o país enfrenta desde 1999 e que ganhou novos contornos atualmente com o apoio das grandes plataformas de comunicação, como Facebook e Instagram (ex-Twitter), que não hesitam em compartilhar mentiras e falsificações.
A realidade, no entanto, é outra. No que tange apenas ao aspecto eleitoral, a Revolução Bolivariana ostenta a marca de 31 eleições realizadas ao longo dos seus 25 anos e conta com 17 auditorias em cada processo, sendo um dos mais transparentes do mundo. Apenas para 2025 estão previstos mais três processos: eleições legislativas, regionais e municipais. Contudo, a mera realização de eleições não pode ser parâmetro para definir o que é uma democracia.
“O poder do povo venezuelano não é um slogan, é uma realidade construída com esforço e luta. Conselhos comunitários, comunas, movimentos sociais: todos são a expressão viva de uma democracia nas mãos de quem verdadeiramente deve exercê-la, o povo,” afirmou Maduro.
Nesse sentido, a Venezuela conta com uma democracia participativa e protagônica. Maduro destacou que esse princípio está definido na Constituição de 1999 e dá aos venezuelanos o papel de protagonistas no processo de decisão política por meio dos conselhos comunais, comunas e outros espaços de organização popular.
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Além disso, o país tem avançado para fortalecer o poder popular, rumo à consolidação do Socialismo do Século 21, como idealizado pelo ex-presidente Hugo Chávez. O mandatário apontou que: “aqui, não decidimos de cima para baixo; construímos de baixo para cima, com o povo como centro e motor do processo revolucionário.”
A partir do poder popular, as comunidades têm poder de decisão e recursos financeiros destinados pelos governos federal e estadual para o desenvolvimento de políticas próprias, definidas pela comunidade. Para isso, estão sendo realizados diversos referendos, nos quais a população é convocada a escolher os projetos mais importantes para sua comunidade.
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“O movimento comunal é nossa ferramenta para transformar o Estado e construir o socialismo. É lá, nas comunas, onde se desenvolve o novo modelo de sociedade que sonhamos e que estamos construindo dia após dia,” afirmou.
Diálogo nacional
Apesar de a oposição mais uma vez trabalhar pela desestabilização do país, Maduro aproveitou o momento de atenção mundial — as eleições venezuelanas só não receberam mais atenção global do que o pleito dos Estados Unidos — para convocar um grande diálogo nacional, com o objetivo de incluir diversos setores da sociedade venezuelana na construção de consensos e avanços estruturais.
“Convoco a todas as forças produtivas, sociais e políticas para um diálogo nacional, sem exclusões, que nos permita encontrar soluções coletivas para os desafios que enfrentamos como nação soberana.”
Ele também destacou a importância de continuar o processo de estabilização e recuperação de setores essenciais à economia, chamando o setor produtivo privado para apoiar a recuperação econômica. “Fortalecemos alianças estratégicas com setores empresariais nacionais comprometidos com o desenvolvimento do país, sem ceder ao modelo privatizante imposto pelo imperialismo. (…) Estabelecemos uma colaboração produtiva com empresários venezuelanos para garantir a soberania econômica e avançar na diversificação da economia, sempre alinhada com os princípios da Revolução Bolivariana” afirmou.
O mandatário ressaltou ainda que, apesar das adversidades econômicas e das sanções internacionais, o governo venezuelano conseguiu estabilizar e recuperar setores essenciais, garantindo a continuidade de programas sociais e produtivos. “Não é o setor privado que financiará o desenvolvimento comunal, mas sim o Estado, sob a Revolução Bolivariana, que seguirá utilizando seus recursos para transformar a economia e aprofundar a democracia participativa e protagônica.”
Sete grandes transformações
O novo período presidencial, de 2025 a 2031, tem como plano de governo o projeto chamado Sete Grandes Transformações. Maduro detalhou cada uma delas:
1. Transformação econômica para um modelo produtivo e diversificado
Essa transformação está inserida no contexto do bloqueio econômico e das sanções internacionais impostas pelos Estados Unidos contra a Venezuela. Apesar da tentativa imperialista de sufocar a economia e, sem exageros, matar a população de fome, tal como visto nos difíceis anos de 2017 a 2019, a Venezuela vive um momento de diversificação econômica e incentivo à produção nacional. De acordo com Maduro: “estamos construindo uma economia sólida, baseada no trabalho, na produção e na justiça social. Este é o caminho para garantir a independência definitiva da nossa pátria.”
2. Construção de cidades humanas e o fortalecimento dos serviços públicos
Essa transformação busca melhorar a infraestrutura urbana, fortalecer os sistemas de saúde, educação e transporte, e garantir que todos os recursos cheguem diretamente às comunidades. “Devemos garantir cidades humanas, onde a qualidade de vida seja uma prioridade. Isso inclui o acesso a serviços básicos eficientes, espaços públicos dignos e a implementação de um modelo urbano que responda às necessidades do povo,” afirmou.
3. Segurança cidadã e defesa nacional
Há 26 anos, a Venezuela resiste à pressão estrangeira, às tentativas de golpe e aos processos de desestabilização, além de uma guerra híbrida e midiática contra o país. De acordo com o líder bolivariano, isso só foi possível graças à articulação interna e à união entre as Forças Armadas Nacionais Bolivarianas (FANB) e o poder popular. Em seu discurso, declarou: “A defesa de nossa soberania é um eixo central dessa transformação. Não há paz sem defesa, e não há defesa sem a união cívico-militar. Enfrentamos agressões externas e as derrotamos com a força de um povo organizado e consciente de seu papel histórico.”
4. Luta contra as mudanças climáticas e a construção de uma “Venezuela verde”
Essa transformação reflete o compromisso do governo venezuelano com uma agenda ambiental que integre soberania energética, preservação da biodiversidade e enfrentamento das desigualdades ambientais impostas pelo sistema capitalista. “Nossa luta contra as mudanças climáticas é uma prioridade para garantir a vida em nosso planeta. Avançamos rumo a uma Venezuela verde, com projetos que promovam a energia renovável, a reflorestação e a proteção dos nossos recursos naturais como base para um desenvolvimento sustentável,” afirmou Maduro.
5. Geopolítica multipolar e soberana
Durante o discurso de posse, Maduro ressaltou a importância do ingresso da Venezuela ao Brics+. Lembrando o Libertador Simón Bolívar, destacou a vocação internacionalista da Revolução Bolivariana e sua luta por uma ordem internacional justa, sem ingerências externas. “A Venezuela avança em direção a um mundo multipolar, trabalhando ao lado de blocos como a ALBA, os BRICS e outras nações independentes. Nossa diplomacia é de paz, mas também de firmeza na defesa de nossa soberania,” enfatizou.
6. Democratização do poder e a consolidação do Estado Comunal
Maduro apontou que a transição para o modelo comunal exige recursos materiais, organização popular e a superação das barreiras impostas pelo capitalismo. Segundo o presidente: “nosso objetivo é construir uma democracia direta, onde o povo, por meio das comunas e conselhos comunitários, tome as decisões fundamentais para o desenvolvimento da sociedade. Esse modelo nos permitirá superar as estruturas do velho Estado burguês e avançar para um Estado comunal e socialista.”
7. Revolução cultural e tecnológica
Esse eixo reflete o compromisso do governo em integrar tecnologia e cultura como pilares para a emancipação do povo venezuelano, algo que vem sendo buscado pelo país já há algum tempo. “A revolução cultural e tecnológica deve ser o motor de um novo modelo de desenvolvimento. Apostamos na ciência, na inovação e na educação como ferramentas para transformar a consciência e construir uma sociedade mais justa e solidária,” destacou.
Reforma constitucional
A Constituição venezuelana tem 25 anos e é considerada uma das mais avançadas do mundo no que se refere aos direitos e garantias à população. Em 2017, foi convocada uma Assembleia Constituinte com o objetivo de pacificar o país. Porém, apesar de mudanças na Carta Magna, não houve a promulgação de uma nova constituição.
Maduro justificou a necessidade de uma reforma constitucional, conduzida por meio de um grande diálogo nacional, com o objetivo de avançar na democratização do país e fortalecer o poder popular como eixo central da revolução. “É necessário construir uma Constituição que responda às transformações da nossa economia, da nossa sociedade e às ameaças que o desenvolvimento tecnológico apresenta. Esta nova etapa exige instituições fortes e uma capacidade renovada de resposta aos desafios do presente e do futuro,” explicou.