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Ministro Héctor Hinojosa Rodríguez |
LEONARDO WEXELL SEVERO, de La Paz
Nesta entrevista, o ministro do Trabalho, Emprego e Assistência Social da Bolívia, Héctor Hinojosa Rodríguez, destaca os mais importantes avanços obtidos nestes 13 anos do governo Evo Morales (2006-2019) para a classe trabalhadora e o conjunto da sociedade. Conquistas econômicas, políticas e sociais que, sustentadas na nacionalização dos setores estratégicos e na industrialização, fortalecem a independência e a soberania da nação andina, que se afirma cada vez mais como ponto de referência para os nossos países e povos.
No campo dos direitos laborais e sociais, a estabilidade no emprego para os pais e mães até a criança completar um ano, a política de valorização do salário mínimo – que saltou de cerca de 60 para 300 dólares -, a conquista do 14º salário sempre que o Produto Interno Bruto (PIB) aumentar 4,5% – e o reconhecimento do protagonismo dos movimentos sociais, com quem o presidente se reúne uma vez por mês para debater e deliberar ações governamentais, são iniciativas que reiteram o compromisso democrático e falam por si.
Que as realizações do presidente Evo Morales – que governa o país que mais cresce na América do Sul pelo 5º ano consecutivo – gritem em meio às trevas neoliberais que assombram nosso país e parte do continente com a velha e surrada cartilha de privatizações, desnacionalizações e retrocessos ditada pelo Fundo Monetário Internacional e pelo Banco Mundial. Mais do que isso, que os feitos do “país de índios”, tão detestado pelos bolsonaristas, ecoem, estimulando a reflexão e a luta pela Pátria Grande e pela Humanidade.
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| Hinojosa: “A Bolívia descartou a cartilha do FMI e do Banco Mundial” |
Com o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), o presidente Evo Morales determinou a criação do décimo quarto salário aos trabalhadores públicos e privados como forma de reconhecimento de seu papel na geração da riqueza. Qual o impacto desta medida para o fortalecimento e impulsionamento do mercado interno e sua importância para a desconcentração da renda?
Primeiramente é necessário fazer um esclarecimento. Atualmente, o nosso modelo econômico se assenta sobre certos pilares fundamentais: o primeiro deles é uma política própria, independente e soberana, isso quer dizer que os bolivianos temos nossa própria autodeterminação para definir nossas políticas econômicas, que se definem conforme nossas necessidades nacionais, produtivas e sociais.
Outro dos pilares fundamentais é que se sustenta na nossa própria demanda, no nosso mercado interno. Descartamos desde o início o principio neoliberal do exportar ou morrer. E em terceiro lugar está a recuperação dos nossos recursos naturais, das nossas empresas estatais e, com esta força da economia estatal, temos empreendido o processo de industrialização e diversificação da economia.
Isso é fundamental porque acaba com o velho mito de que a economia que temos é meramente extrativista. Na realidade, o setor extrativo da nossa economia só aporta 13% do Produto Interno Bruto (PIB).
E, finalmente está a redistribuição da riqueza. Elemento que permite que a riqueza que saía antes como exportação de capitais, exportação de produtos, agora fique dentro do país justamente para atender as necessidades mais importantes da população, o que nos tem permitido, em primeiro lugar, reduzir os níveis de pobreza e elevar o nível da qualidade de vida dos bolivianos.
Estes são os princípios que nos permitiram que sejamos, pelo quinto ano consecutivo, o país que mais cresce na América do Sul, com uma média de 4,5% do PIB, que supera o dos demais.
Justamente pelo princípio da distribuição da riqueza foi criado o décimo quarto salário, que é um reconhecimento produtivo dos trabalhadores, dos setores produtivos da economia do país.
Este ano ocorreram modificações no pagamento do 14º salário.
Sim. Uma delas tem a ver com a decisão voluntária do nosso irmão presidente e dos ministros de renunciarem ao 14º salário, economizando os recursos para reforçar precisamente uma das medidas mais importantes que hoje se está aplicando, que é o Sistema Único de Saúde, instrumento com o qual se pretende implantar a saúde gratuita para todo o povo boliviano.
Outra modificação importante que foi realizada é que 15% deste salário extra seja utilizado na compra de produtos feitos na Bolívia, elaborados por nossas manufaturas, por nossa indústria nacional.
Há algum dispositivo de fiscalização?
Sim, existe. Este percentual vai injetar aproximadamente US$ 150 milhões para fortalecer a nossa própria produção. Mesmo que a medida não tenha sido inicialmente compreendida, agora, paulatinamente, todos vão entendendo que se trata de comprar de bolivianos, como um padrão de beneficiando a nossa economia.
Qual a quantidade de trabalhadores beneficiados?
Um dado macroeconômico: no ano de 2005 tínhamos um pouco mais de 500 mil assalariados no país e, na atualidade, temos 1,8 milhão de assalariados.
Há alguma forma de apurar este vínculo empregatício? Porque um dos problemas que temos é justamente a fragilidade das estruturas para a fiscalização. E o que dizer quando há um salto desta magnitude no número de pessoas com relação formal de emprego?
Sim. Nós temos mecanismos de controle. Um deles é denominado Registro Obrigatório de Empregadores. Através deste registro, que é totalmente virtual, no pagamento do 13º salário mais de 23 mil empresas apresentaram suas planilhas de pagamento. Então se espera que também paguem o 14º. Caso não o façam, terão de pagar em dobro. Qualquer trabalhador que seja prejudicado apenas tem de ir a um dos escritórios do Ministério do Trabalho para verificarmos a veracidade da denúncia. Uma vez comprovada, será encaminhada a sanção correspondente, reiterada a obrigatoriedade do pagamento em dobro que o patrão terá de desembolsar.
Quais são as principais conquistas da classe trabalhadora no campo dos direitos socioeconômicos ao longo dos 13 anos do governo Evo?
No passado tínhamos um Estado que nem diríamos neoliberal, mas que tinha como filosofia a economia de mercado. Neste Estado o Ministério do Trabalho tinha a responsabilidade de conciliação entre o capital e o trabalho. Em termos futebolísticos agia como um árbitro, mas sempre um árbitro inclinado a favor do capital. Hoje a Constituição política do Estado determina que a legislação laboral tem como principio fundamental a proteção do trabalho. E não é uma simples inclinação política e ideológica, senão que na realidade entre o empregador, o capital, e entre o operário, o trabalhador, nesta relação sempre sai ganhando o patrão, que é quem tem poder econômico, político, capacidade de influência diante da Justiça, etc.
Então nosso Estado, por meio dos dispositivos trabalhistas, equilibra esta relação desigual, incorporando os princípios fundamentais do direito laboral que buscam a proteção e defesa dos direitos dos trabalhadores. Por isso temos uma das legislações mais avançadas do continente.
Atualmente, podemos dizer que uma das principais conquistas dos trabalhadores têm a ver com a estabilidade laboral, a conquista do trabalho digno e, obviamente, a ampliação de novas fontes de trabalho. Porém temos que destacar a igualdade de direitos entre as trabalhadoras e trabalhadores: salário igual para trabalho igual, o que parece uma utopia mesmo para outros continentes que costumam dizer que são os mais democráticos.
Existem normas trabalhistas que protegem a mãe e o bebê. Tanto as mães quanto os pais gozam de estabilidade durante todo o processo de gestação até o primeiro ano da criança. Além disso, há uma norma específica por meio da qual as pessoas com deficiência gozam de estabilidade permanente.
Obviamente, em relação a outros países os direitos sindicais estão plenamente garantidos. O Fórum Sindical se respeita integralmente, e estamos elaborando normas para proteger ainda mais a atividade sindical. Os sindicatos gozam de plenas liberdades. A relação entre governo e sindicatos é uma relação entre governo e trabalhadores e suas expressões, porque nós nos autodefinimos como governo dos movimentos sociais e dos trabalhadores.
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| Entrevista exclusiva foi dada na sede do Ministério do Trabalho, em La Paz |
Nosso presidente estabeleceu uma espécie de gabinete social que na primeira terça-feira de cada mês reúne todos os dirigentes das organizações sociais, sindicais, comunitárias, cooperativas, de transporte, camponesas, indígenas, etc., para avaliar com o presidente a conjuntura política, a gestão governamental e elaborar propostas para serem executadas posteriormente pelo governo.
Qual é a estrutura de que dispõe o seu Ministério para acompanhar o cumprimento da legislação trabalhista?
O Ministério tem entre suas responsabilidades duas áreas fundamentais: o vice-Ministério de Trabalho, Higiene e Segurança ocupacional e o de Emprego, Serviço Civil e Cooperativas. O primeiro tem a obrigação de fazer cumprir as normas laborais através de 27 delegacias departamentais e regionais que estão distribuídas em todo o país. Porém contamos também com o funcionamento de estruturas móveis. Além disso, temos boas relações com os sindicatos que são um mecanismo de controle precisamente para fomentar, promover e fortalecer as organizações sindicais, porque com eles nos articulamos, contribuindo mutuamente para o cumprimento das normas. E isso é necessário porque temos um grau de crescimento empresarial que é surpreendente. No ano de 2005 existiam cerca de 60 mil empresas registradas e hoje são 350 mil. Portanto, obviamente, a carga para o Ministério do Trabalho cresceu bastante e fortalecemos mecanismos indiretos que nos ajudam a fazer cumprir as normas laborais.
O outro vice-Ministério tem como objetivo elaborar políticas de emprego que não são medidas de caráter isolado, mas parte do modelo econômico, que se sustenta no investimento público, que está destinado sobretudo a gerar recursos econômicos para a geração de divisas e, com isso também, de emprego. Então, para dizer de uma forma mais didática, são três os setores de investimento do nosso Estado: o de infraestrutura – rodovias, aeroportos, escolas, hospitais, moradias sociais, etc, que geram milhares de empregos – são pelo menos uns 500 mil empregos gerados anualmente apenas por este setor. Depois está o processo de industrialização, que mesmo que não gere tantos empregos de forma direta, o faz de forma indireta, e foram criadas grandes indústrias e temos planos para uma enorme transformação industrial do nosso país. As mais importantes são no setor de hidrocarbonetos (petróleo e gás) e o plano de industrialização do lítio, iniciado com a criação da planta de cloreto de potássio e a assinatura, com uma empresa alemã, para a produção de lítio e a imediata construção de unidades industriais para este objetivo.
No futuro serão criados aproximadamente 15 centros industriais somente em torno do lítio. Isso vai significar grandes investimentos, mas também importantes ingressos econômicos para o nosso país que, segundo os especialistas, representará uma entrada muito maior do que a que nos proporciona atualmente o gás.
A toda esta política de caráter integral se somam programas para abrir postos de trabalho nos mais variados setores, dirigidos a criar estrutura urbana, com ruas asfaltadas, serviços básicos, recuperação de terras e construção de represas que geram centenas de milhares de empregos para setores que não tiveram uma oportunidade.
Temos depois o Plano de Geração de Emprego que conta com um ítem específico destinado a jovens que recém entraram nas universidades e institutos superiores, que vem obtendo êxito, tendo garantido no ano passado entre 3 a 4 mil empregos. O outro está destinado a companheiros sem formação técnica, que não puderam concluir ou sequer iniciar o ensino superior, que é o Programa de Apoio ao Emprego (PAE). Em ambos os casos se criam subsídios que, além dos desempregados, também vão beneficiar as empresas. Por meio do PAE foram inseridas em 2018 cerca de 2.400 pessoas nas frentes de trabalho.
Com a somatória destas iniciativas, temos o índice mais baixo de desemprego da América do Sul que, segundo dados de 2017, é de 4,48%, enquanto Brasil e Argentina superam a taxa de dois dígitos.
Quais os setores econômicos que mais concentram transgressões às normas laborais?
Isso é bem difícil de dizer. Neste momento um dos setores mais ativos da nossa economia é o da construção civil, que acumula inúmeras denúncias, sobretudo no que diz respeito ao cumprimento de normas laborais, sociais e de segurança. Temos criado normas para proteger a vida dos trabalhadores. No final de 2017 aprovamos normas de segurança ocupacional exclusivas para o setor da construção, de tal maneira que se possa proteger os trabalhadores. Neste ano está em pleno processo de aprovação o seguro de vida para os operários da construção. Porém também existem numerosas denúncias em relação ao setor fabril, que é um dos que mais emprega mão de obra, principalmente em La Paz, Santa Cruz e Cochabamba. Há também dificuldades no setor agropecuário em zonas específicas onde se dá a colheita da cana-de-açúcar e da castanha. Aí temos chegado com nossos escritórios móveis, com nossas inspeções. Existem setores que têm caráter informal, com unidades produtivas bastante pequenas e vulneráveis, em que não se cumprem as normas.
Entre as mulheres, as principais denúncias são sobre o assédio, todavia ainda não há, na prática, uma plena igualdade de direitos porque há condutas que afetam o direito das nossas companheiras.
Vale a pena destacar que o Estado tem a vontade política de desenvolver cada vez mais políticas que venham a proteger o trabalhador, mas ao mesmo tempo garantir uma estabilidade econômica e social. Vamos conjugar, de forma integral, os distintos fatores da economia. Porque tampouco se trata de que os sindicatos se equivoquem no caminho com reivindicações econômicas que às vezes não podem ser atendidas pelo Estado. Os sindicatos devem ser um fator importante de contribuição para gerar maior riqueza, mas também para gerar estabilidade econômica e social, que é um dos patrimônios deste processo. Então, de maneira constante, abrimos debates com o setor dos trabalhadores para discutir sobre o papel que devem jogar os sindicatos neste processo de transformação.
Qual o papel que vem tendo a Central Operária Boliviana (COB) para o êxito deste processo de transformação?
A COB assumiu uma posição política de plena coincidência do ponto de vista estratégico com o governo para conquistar uma transformação estrutural da nossa sociedade. É um momento em que existe um pleno encontro no estratégico e no político. É claro que os sindicatos não podem deixar de jogar o papel que desempenham em favor dos trabalhadores e isso acaba gerando desencontros que são circunstanciais. O que não nos impede de, em base ao diálogo e conjuntamente, encontrar soluções.
O reajuste nominal do salário mínimo foi de 368% entre 2005 e 2018 – saltando de 440 para 2.060 bolivianos. O que representou esta elevação em termos de ganho real?
Há um principio que adotamos: o de que o aumento salarial deve ser sempre superior à inflação. Quer dizer que não se trata de uma reposição do poder aquisitivo, mas de um aumento real. E quando estamos falando de incremento real estamos falando que os salários aumentaram sua capacidade de compra em relação ao índice inflacionário. Neste sentido podemos apontar exemplos concretos: o salário mínimo serve para calcular o bônus de antiguidade – pago ao trabalhador para valorizar sua experiência e permanência na empresa – para calcular o pagamento do subsídio à lactância, e serve também para outros cálculos que beneficiam os trabalhadores. A valorização do salário mínimo é, pois, de suma relevância.
No ano de 2005 o salário mínimo era de 440 bolivianos, que equivaliam mais ou menos a 60 dólares; hoje é de 2.060 bolivianos, que se aproxima dos 300 dólares. Sua capacidade aquisitiva é muito maior. E como comparamos isso? Em 2005 com os 440 bolivianos o subsídio à amamentação compreendia somente produtos lácteos: leite, iogurte, queijos, manteiga, para o bebê e sua mãe. Hoje, com os 2.060 bolivianos o subsídio à lactância compra o seguinte: produtos lácteos, cereais – como trigo, lentilha e aveia -, além de produtos próprios da nossa economia como amêndoas. Ademais pode comprar frutas, carnes de boi e de frango, peixes, ovos e em vez de ser uma ajuda à amamentação, como diz o nome, já é uma ajuda à cesta básica familiar. Então a mãe e o filho recebem esta ajuda desde os cinco meses de gravidez até o primeiro ano da criança.
Outra questão é que se reduziu a diferença entre os salários mais altos e os salários mais baixos. Por que os companheiros da COB não aceitaram o regulamento do 14º salário? Porque colocamos um teto de 15 mil bolivianos para o seu pagamento. Mas quanto ganha o presidente? 23 mil bolivianos.
Vale lembrar que no passado, além de um salário superior a 20 mil, o presidente recebia verbas de representação, a que renunciou o nosso irmão presidente. Mais, além destas verbas de representação, tinham um bônus clandestino, que chamavam de gastos reservados. Assim enquanto trabalhadores ganhavam mil, dois mil bolivianos, o presidente ganhava 40 mil, 50 mil bolivianos. Por outro lado o salário é apresentado como um mecanismo para que milhares de pessoas saiam da pobreza. Portanto nosso aumento salarial não é apenas nominal, é real, expandiu a capacidade de compra. E nós sabemos diferenciar isso porque na década de 80 tivemos um processo inflacionário grande.
O salário médio dos trabalhadores fabris é de aproximadamente 4.500 bolivianos. Isso quer dizer que no setor mineiro é ainda maior, como evidentemente os sacrifícios e riscos, havendo mineiros que ganham muito mais que o presidente. No setor extrativo, sobretudo, mineiro e petroleiro.
Uma das condições que permitiu à Bolívia conquistar uma série de recordes no crescimento do PIB – quatro vezes e meia o de 2005 – foi a nacionalização dos hidrocarbonetos com importantes impactos na industrialização. De que forma a formação e a capacitação profissional estão inseridas neste esforço desenvolvimentista e na afirmação da soberania?
É uma pergunta complexa. Primeiro teremos que falar sobre uma herança muito pesada, pois existia uma divisão drástica entre a economia e a educação, entre a produção e a formação profissional. Começamos no campo educativo com um currículo que permite unir a educação e a economia, a formação e a produção, a teoria e a prática. Foram construídas centenas de escolas para a formação técnica dos jovens. Isso com o objetivo precisamente de atender uma das demandas da nova estrutura econômica do nosso país.
No entanto, este déficit só estará sanado daqui a alguns anos, porque ainda temos um gargalo que é a educação superior. As universidades não estão acompanhando este processo. É como se elas estivessem paradas na história. Enquanto todos vamos avançando, as universidades estão um pouco detidas, porque se converteram em refúgio de muitos pseudointelectuais neoliberais que têm maior influencia na academia. Isso evitou a reestruturação necessária e profunda da formação profissional em nosso país. Então não está existindo uma relação harmônica que deveria existir entre educação e produção.
E como estamos solucionando este problema? É que quando se elabora um projeto econômico, como o de comprar um satélite e criar uma fábrica como a de ureia, ou quando vamos construir um hospital, pensamos em criar a estrutura, adquirir a tecnologia e na formação profissional do pessoal que vai fazê-los funcionar. O projeto não é somente criar a indústria, mas também fazer a formação. O exemplo da indústria da ureia: a Samsung fez a indústria, mas está no compromisso do contrato a formação do pessoal, de tal modo que quando se entrega a fábrica o pessoal também é boliviano. Quem dirige? Os bolivianos. Quem dirige o satélite? Os bolivianos. Quem dirige a fábrica de cloreto de potássio? Os bolivianos. Por quê? Porque nos projetos inserimos esta cláusula de formação e capacitação da mão de obra. Embora isso nos imponha um custo econômico a mais, pois se as universidades estivessem sintonizadas teríamos uma poupança para o Estado. Porém nos vimos obrigados a também formar os nossos profissionais a fim de que possam adquirir o conhecimento necessário para gerir o nosso patrimônio.
Uma das preocupações do nosso irmão presidente é desenvolver muito mais a ciência e a tecnologia. Ele costuma dizer de forma didática: nos liberamos politicamente, somos um país independente e soberano. Nos liberamos economicamente, já não dependemos do Fundo Monetário Internacional nem do Banco Mundial. Porém nos falta conquistar a libertação científica e tecnológica para alcançar a nossa plena libertação. Porque a ciência e a tecnologia ajudam imensamente nos processos de transformação. Sem o avanço da ciência e tecnologia não haverá nenhuma revolução.
Fotos: Monica Fonseca W. Severo