LEONARDO WEXELL SEVERO – HORA DO POVO
“Precisamos de um governo que combata de frente o modelo primário agroexportador, a enorme informalidade, a evasão fiscal e realize uma reforma tributária que contemple as necessidades do país. Infelizmente, com a lógica neoliberal, mantivemos o Paraguai estagnado, sem investimentos para um desenvolvimento sustentável e submetido à camisa de força da concentração da renda e perpetuação da pobreza, enquanto elevava o endividamento em 144% nos últimos sete anos”, afirmou o economista Raul Monte Domecq, em entrevista exclusiva.
Citando como fonte o estudo “Agenda 2030 – Olhares da Sociedade Civil sobre as metas do Desenvolvimento Sustentável”, elaborado pela Associação de Organizações Não-governamentais (ONGs) do Paraguai (Pojoaju), Raul assinalou “a necessidade de popularizar o debate sobre a construção de um novo modelo, que seja inclusivo”. “E a realização das eleições presidenciais e parlamentares em 30 de abril do próximo ano será uma excelente oportunidade para isso”, frisou.
Segundo Raul, que defende as candidaturas do ex-chanceler Euclides Acevedo, do Movimento Nova República, e do senador Jorge Querey, da Frente Guasú, à presidência e à vice-presidência, “o levantamento, realizado com profundidade, apontou a necessidade de romper com o modelo neoliberal vigente, que só perpetua a dependência e enriquece uma pequena oligarquia”.
Temos a necessidade de romper com o modelo neoliberal vigente, que só perpetua a dependência e enriquece uma pequena oligarquia”
No país em que a política é subordinada à economia da agroexportação de carnes e grãos – fundamentalmente soja (81%), milho (7%) e trigo (6%) –, a fome é uma verdade nua e crua no campo e na cidade, constata o economista com formação em sociologia, membro da Pojoaju, ex-diretor geral da Unidade de Departamentos e Municípios do Ministério da Fazenda do Paraguai e ex-diretor de Planificação Econômica de Assunção.
Em 2020, 279.609 homens, mulheres, crianças e idosos – 3,9% dos 7.153.948 habitantes do país – viviam abaixo até mesmo dos limites da extrema pobreza, “pessoas que sobreviviam em domicílios cuja renda per capita era inferior ao custo de uma cesta básica”, declarou Raul. Pelo levantamento, que contou com estudos produzidos pelas ONGs associadas e vinculadas à Pojoaju, três em cada 10 pessoas se encontravam em situação de pobreza total (26,9%), um aumento em relação aos 23,5% registrados em 2019. “Isso significa que 264.590 pessoas entraram em situação de pobreza em 2020. Por sua vez, a incidência foi maior no setor urbano, com registro de 247.454 pessoas, enquanto no rural foi de 17.136 pessoas”, acrescentou.
A TRAGÉDIA EM NÚMEROS
Na definição do Instituto Nacional de Estatística (INE), explica, no Paraguai a pobreza extrema se refere ao conjunto de pessoas que vive em lugares cuja renda per capita é inferior ao custo de uma Cesta Básica de Alimentos. Para se ter a dimensão da tragédia em números, o custo mensal por pessoa desta cesta ou linha de pobreza extrema na área urbana era de 272.067 guaranis (R$ 190), e para a pobreza total de 712.618 guaranis (R$ 499). Por sua vez, na área rural, a linha de extrema pobreza equivalia a 248.461 guaranis (R$ 174) e a linha de pobreza total de 506.201 guaranis (R$ 354) por mês por pessoa.
Por não ter acesso nem mesmo à cesta básica, alertou o economista, essas pessoas sofrem a deterioração de suas vidas, com grave risco de desnutrição e o desenvolvimento de inúmeras doenças evitáveis, principalmente as crianças, “o que reforça a necessidade de políticas preventivas urgentes e direcionadas pelo Estado”.
Assessor econômico das centrais sindicais do Paraguai, Raul avalia que o estudo apresentado pelas ONGs reconhece dois elementos, “tanto remotos, quanto recentes” para tanta desigualdade, pobreza e fome: “a alta concentração de terras produtivas e a alta concentração de renda nas mãos de uma pequena casta”.
Este é um modelo que concentra renda, gera um baixo nível de empregos, devido ao uso intensivo da terra, expulsa a população indígena e camponesa para os grandes cinturões de pobreza dos setores urbanos, e deixa um importante passivo socioambiental”
Como sempre faz questão de condenar, Raul disse que “um dos principais fatores determinantes de caráter estrutural que perpetua a pobreza e a miséria é o modelo econômico primário agroexportador que o Paraguai mantém há décadas e cujos efeitos colaterais afligem a grande maioria da população”. Na prática, “concentra renda, gera um baixo nível de empregos, devido ao uso intensivo da terra, expulsa a população indígena e camponesa para os grandes cinturões de pobreza dos setores urbanos, e deixa um importante passivo socioambiental devido ao desmatamento, ao uso de agroquímicos em fumigações aéreas, contaminando a água, a terra e ar com graves sequelas prejudiciais às pessoas que vivem próximas às plantações”.
Outro fenômeno que contribui para a perpetuação da pobreza é a alta informalidade, de cerca de 70% da força de trabalho, que condiciona milhões de homens a mulheres a empregos precários e de baixa renda, à margem da legislação laboral e sem nenhum acesso à segurança social.
“Um terceiro fator condicionante e perpetuador da pobreza é a baixa pressão tributária, com uma estrutura desigual e regressiva, altos níveis de isenções e subsídios a empresas privadas em setores de alta lucratividade e evasão fiscal. Tudo isso, somado à má qualidade do gasto público, condiciona o Estado a ter recursos limitados para fazer frente às políticas públicas de reativação econômica, saúde universal e educação de qualidade para todos e demais serviços básicos que nas últimas décadas foram precários”, acrescenta.
NEOLIBERALISMO CONDICIONA E PERPETUA A POBREZA
Um quarto fator desse modelo econômico perverso, “que condiciona e perpetua a pobreza”, demonstrou Raul, está relacionado à política de endividamento do país, o que requer a realização de uma reforma tributária que atenda os interesses do conjunto da população. A dívida pública em julho de 2021 era de US$ 13,16 bilhões e representava 34,2% do PIB. “Isso significa que para cada 100 guaranis (R$ 0,07) que o país produz (PIB) em um ano, 34 guaranis (R$ 0,02) são comprometidos com a dívida total do país, com o pagamento ao sistema financeiro. Quando comparado com o nível dessa mesma dívida em 2014, que era de US$ 5,4 bilhões e representava 13,5% do PIB, se nota um crescimento de 144% em quase 7 anos, comprometendo o investimento público”, analisou.
Outro ponto relevante para ser debatido, na visão do economista, é a relação do trabalho e da inserção produtiva, que também apresenta grandes defasagens: “o rendimento médio do trabalho fica em torno do salário mínimo e abaixo dele nas áreas rurais”. Diante disso, a população mais afetada por diferentes indicadores, como níveis de renda, desemprego e subemprego, “é a população feminina e jovem e, como consequência da precariedade e dos baixos salários dos adultos, temos a alta participação de crianças e adolescentes, utilizadas como mão de obra barata e afastadas das escolas”.
Tendo como base a pesquisa da Pojoaju, Raul avalia que “o pilar de maior carência de proteção social que afeta a população é a Previdência Social, principalmente no que se refere às políticas tributária e previdenciária”. Neste quesito, a situação é bastante grave: “em 2019, apenas 23,8% da população empregada com 18 anos ou mais contribuía para um sistema de aposentadoria”. Da população registrada como assalariada – que sequer chega a 30% -, apenas 46,5% contribuem. “Por sua vez, apenas 8,9% da população com mais de 60 anos possui renda de aposentadoria, proporção que no setor rural cai para míseros 1,7%. Esta deve ser uma prioridade a ser enfrentada pelo novo governo”, defende.
“O estudo comprova ainda que a falta de proteção social precisa ser revertida e que os três pilares oficiais da proteção social estão desenhados, com arranjos institucionais em andamento. Mas avanços são urgentes, mesmo que básicos, a partir do compromisso com essa meta e outras relacionadas à Agenda 2030, tendo como base os direitos da população a níveis mínimos de proteção social. É para esta agenda que estamos mobilizando o Paraguai”, concluiu.