Colombianos condenam submissão de De la Espriella à política do FMI (AFP)

Trabalhadores dos setores público e privado, estudantes, indígenas, camponeses, organizações populares e lideranças políticas se uniram nesta quinta-feira em todo o país em defesa do fortalecimento do papel do Estado e dos direitos sociais.

A Colômbia viveu, nesta quinta-feira (19), uma efervescente jornada nacional de protestos contra o programa de ajuste fiscal do presidente Abelardo de la Espriella. Convocada por centrais sindicais, organizações populares e partidos de oposição, a mobilização reuniu amplos segmentos da sociedade com o objetivo de impedir que o equilíbrio das contas públicas seja alcançado por meio da redução dos investimentos, da diminuição dos serviços estatais e da transferência dos custos da crise econômica para os trabalhadores e as famílias de baixa renda.

O movimento, que ganhou ainda mais força em Bogotá, Medellín, Cali e Barranquilla, representou a primeira grande paralisação nacional desde a chegada de “El Tigre”, o marionete de Washington, à Presidência, em agosto. Nas cidades de Cajibío e Bucaramanga, foram registradas violentas confrontações com as forças de repressão. A jornada também expressou a unidade de setores que, embora tenham agendas próprias, passaram a compartilhar a oposição às medidas econômicas e às políticas de submissão ao receituário neocolonial.

A principal frente de contestação é a chamada Lei de Resgate Econômico, apresentada pelo Executivo ao Congresso, que pretende enfrentar o crescimento da dívida pública combinando aumento de impostos com redução de despesas. Para os oposicionistas, os brutais cortes nas áreas sociais atingem em cheio o consumo popular, o emprego, a educação pública, a saúde e os programas de proteção à coletividade.

UMA AMPLA FRENTE SOCIAL PELA SOBERANIA E PELA DEMOCRACIA

A Central Unitária de Trabalhadores (CUT), uma das principais articuladoras da jornada, colocou no centro da convocação a necessidade de interromper os cortes e defender os direitos conquistados pelos assalariados. Atuando em conjunto com a Confederação de Trabalhadores da Colômbia (CTC), a Confederação Geral do Trabalho (CGT), a Federação Colombiana de Trabalhadores da Educação (Fecode), organizações estudantis e de aposentados, entidades de afrodescendentes e indígenas, associações de mulheres e movimentos comunais de diferentes regiões do país, a CUT reiterou a necessidade de uma “frente de defesa da vida, da dignidade, da democracia, da paz, da soberania e das reformas sociais”.

A composição da jornada foi um dos aspectos mais significativos do protesto, que passou a incorporar reivindicações relacionadas à educação, à saúde, à terra, aos direitos humanos e à proteção das comunidades tradicionais.

Entre as organizações indígenas, destaca-se a articulação do Conselho Regional Indígena do Cauca (CRIC), que vem denunciando medidas governamentais relacionadas à exploração de recursos naturais, aos grandes empreendimentos em territórios tradicionais e ao tratamento dispensado às comunidades. Para essas organizações, a defesa dos territórios e da autonomia indígena está diretamente relacionada à resistência às políticas econômicas e de segurança do governo de extrema-direita.

A Fecode vincula a participação da categoria no evento à defesa da escola pública, à crise do sistema de saúde dos professores e à resistência a medidas que apontam, irresponsavelmente, para a privatização da educação, por meio de mecanismos de financiamento e contratação de instituições particulares.

A oposição não se restringe à política tributária: alcança também as medidas do governo relacionadas aos direitos reprodutivos, às políticas de segurança, às garantias democráticas e à liberdade de manifestação.

PACTO HISTÓRICO E LIDERANÇAS POLÍTICAS REFORÇAM A MOBILIZAÇÃO

No campo partidário, o Pacto Histórico, principal força política de oposição e ligado ao ex-presidente Gustavo Petro (2022-2026), mobilizou sua militância e levou de forma vigorosa a contestação ao projeto econômico também ao Congresso Nacional. “Enquanto Abelardo quer impor impostos a quem trabalha, expande a fome, reduz os impostos dos mais ricos do país e deixa as vítimas do terremoto sem soluções”, apontou Petro.

Cepeda, que disputou a Presidência contra De la Espriella nas eleições deste ano, participou da articulação política das manifestações e associou a resistência à reforma fiscal à defesa da democracia e das transformações sociais. Segundo o senador, a reforma empobrecerá os setores vulneráveis, incluindo as camadas médias e os segmentos mais pobres da população. Para Cepeda, o projeto transfere para a maioria dos colombianos os custos da crise financeira, por meio da criação de imposto de renda sobre determinadas faixas salariais e da venda de empresas públicas.

Alertando que a proposta governamental levaria milhões de pessoas à pobreza, Iván Cepeda condenou os cortes de verbas, os aumentos de impostos e a tributação sobre os salários das camadas médias e dos setores mais pobres. Também afirmou que o projeto seria uma imposição do Fundo Monetário Internacional (FMI).

O Pacto Histórico também questiona a distribuição dos encargos, alertando que “a reforma tributária do governo De la Espriella é contra as famílias mais pobres, os setores populares e a classe trabalhadora”.

A aproximação entre a oposição parlamentar e as organizações sindicais representa um elemento importante da jornada: de um lado, as organizações pressionam nas ruas; de outro, procuram impedir a aprovação da proposta no Legislativo.

LEI DE “RESGATE ECONÔMICO” NO CENTRO DO DEBATE

O centro econômico da disputa está na Lei de Resgate Econômico, que combina alterações tributárias e redução de despesas públicas. Entre os pontos contestados estão a elevação do IVA de 5% para 19% em determinadas categorias de produtos, o aumento da tributação sobre os rendimentos do trabalho e a elevação progressiva das contribuições de alguns trabalhadores para a saúde.

Segundo os dados apresentados pelas organizações, 75,32% do ajuste previsto viriam do aumento das receitas tributárias e das contribuições, enquanto 24,68% corresponderiam à redução dos gastos públicos.

As entidades também denunciam a redução do quadro de funcionários, as restrições à contratação pública e a reorganização, a fusão ou a extinção de órgãos estatais. Os cortes nos investimentos, assinalam, comprometerão a capacidade de atendimento dos serviços públicos, provocarão a perda de empregos e contribuirão para a redução dos salários.

A frente de mobilização defende uma distribuição mais justa dos esforços fiscais, por meio de uma tributação mais equitativa, do fortalecimento da produção nacional, da preservação do emprego e da proteção dos investimentos sociais. A reivindicação foi condensada na palavra de ordem: “Pelo fim dos cortes nos direitos sociais, na educação, na saúde e nos serviços públicos!”

Deixando claro a que veio, Espriella contrapôs-se aos manifestantes com provocações e ações extremamente covardes, lançando policiais contra estudantes e aposentados pacíficos e indefesos e classificando homens e mulheres que defendiam seus direitos como praticantes de “terrorismo urbano”.

HORA DO POVO

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