Na Cúpula Social do Mercosul, advogado Amélio Sisco denuncia “torturas e execuções de camponeses no Paraguai”
Leonardo Wexell Severo e Nicolás Honigesz, de Assunção
“A matança de Curuguaty, onde morreram 17 pessoas, 11 camponeses e seis policiais, foi planejada pelos herdeiros políticos de Alfredo Stroessner. O objetivo das torturas e execuções dos sem-terra era inviabilizar a reforma agrária e a luta dos movimentos sociais no Paraguai”, denunciou o advogado Amélio Sisco, durante a Cúpula Social do Mercosul, realizada recentemente em Assunção.
Integrante da equipe de defensores dos camponeses colocados pela “justiça” paraguaia no banco dos réus, Amélio Sisco nos concedeu esta entrevista no albergue Virgem das Mercedes. Durante o julgamento, os sem-terra cumprirão prisão domiciliar no local, com exceção de Rubén Villalba, preso em Tacumbú, também na capital. O massacre de Curuguaty ocorreu após o “confronto” entre 324 policiais fortemente armados e 60 camponeses – metade deles mulheres, crianças e idosos – no dia 15 de junho de 2012. O sangue derramado pela Polícia Nacional e a GEO (Grupo Especial de Operações) – treinado por militares estadunidenses e por técnicos da CIA-, abriu caminho para o impeachment do presidente Fernando Lugo uma semana depois. Com a presença de representantes da Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela, a Cúpula Social do Mercosul defendeu “a imediata libertação dos presos políticos de Curuguaty”. As terras em questão foram griladas pela família de Blas Riquelme, ex-presidente do Partido Colorado – o mesmo do ditador Alfredo Stroessner, que governou o país com mão de ferro durante 35 anos, entre 1954 e 1989 – e o promotor do caso é Jalil Rachid, filho de Blader Rachid, também ex-presidente do Partido Colorado.
Curuguaty é uma terra pública reclamada pela empresa Campos Morumbi, de propriedade da família Riquelme, vinculada à ditadura de Alfredo Stroessner. Como explicar um despejo à bala de um local que deve ser destinado à reforma agrária?
Em primeiro lugar é preciso deixar claro que Campos Morumbi não é uma empresa, mas uma organização criminosa, e que as terras ocupadas pelos camponeses são públicas. Portanto, jamais poderiam ter sido objeto de um despejo, ainda mais da forma como foi feito. A presença dos camponeses incomodava o tráfico de drogas. Infelizmente, o promotor Jalil Rachid, o mesmo que quer a condenação dos sem-terra, nada fez para investigar os Riquelme, quando foram encontrados 40 hectares de maconha em Campos Morumbi. No mesmo lugar, há suspeita de que também funcione o maior laboratório de pasta de coca da região. No local, administrado por um tal Peñas Gambas, existem grupos de capangas com abundantes antecedentes criminais. Há pista de pouso de aviões e hangares onde ninguém pode chegar e há denuncias de que várias pessoas foram assassinadas, sem que a imprensa divulgue nada.
O que aconteceu no dia 15 de junho de 2012?
Os camponeses foram informados, por pessoas que haviam se infiltrado no local, no dia 14, de que havia uma ordem precisa e que grupos militares com armas de guerra viriam matar três dirigentes: um deles era Rubén Villalba, um de sobrenome Ortiz e outro conhecido como Pindu. Eram os dirigentes mais fortes.
Uma vez alertados, como os camponeses reagiram?
Ingressaram mais pessoas neste dia e se prepararam. Dispunham somente de máscaras para cobrir a boca e pintura para os rostos. Houve a orientação para que Rubén Villalba saísse para não ser morto. A informação não era concreta em relação aos outros dois dirigentes. Na madrugada, começaram a passar sal nas máscaras – já que iriam ser lançadas muitas bombas de gás lacrimogêneo – e se pintaram para que a polícia não pudesse identificar se realmente havia ou não um Rubén Villalba no local.
Houve uma pequena reunião do comando da ação militar, no próprio local, para definir como agiriam.
Se reuniram dentro da estância Campos Morumbi a promotora Ninfa Aguilar, o comandante da Polícia Nacional, Arnaldo Sanabria, e o chefe do GEO (Grupo Especial de Operações), Erven Lovera. Em certo momento eles já tinham falado que deviam disparar contra os camponeses. Os chefes conversam. Erven Lovera ingressaria pelo Norte, enquanto um policial de sobrenome Gamarra entraria pelo Sul. Se escuta, a partir de um vídeo que está no youtube, editado pelo jornal ABC Color, Lovera dizer: vocês invadem por este lado e nós atropelamos pelo outro. Em algumas conversas, em círculos fechados, com a promotora e Sanabria, Erven Lovera diz que seu “cliente” ia disparar um ou dois tiros. Na nossa opinião, este “cliente” era uma pessoa infiltrada entre os sem-terra e que ia realizar os dois primeiros disparos. Isso daria o pretexto para a polícia abrir fogo. Em um momento dado, se vê Lovera levantando o polegar esquerdo e apontando que ali se encontrava Rubens Villalba, dizendo que, assim que disparassem do helicóptero, ele também iria atirar. Ou seja, implicitamente disse que esperava o sinal para matar Rubens Villalba. O que Lovera não sabia era que sua morte também fazia parte de um plano mais ambicioso, que teria impactos ainda mais profundos no conjunto da opinião pública. Todos os seis policiais mortos eram da equipe de Lovera. Na minha opinião, ele conhecia apenas parte do quebra-cabeça e não pensava que seria descartado, como foi.
Mas o plano fugiu do controle.
Havia problemas de visibilidade do helicóptero até a ponte. Por isso Lovera decide passar a ponte e ir para um local mais claro onde estavam os camponeses. Tinha de chegar aí, executar Villalba e retirar-se, mas não teve esta oportunidade. Ficou misturado com os camponeses e é ali em que caem metralhados camponeses e policiais, entre eles o próprio Lovera. O primeiro tiro foi dado em Villalba, que caiu inconsciente.
O prêmio por Villalba pode tê-los deixado afoitos…
Havia o prêmio pela morte de Villalba. Os grandes sojeiros, os grandes latifundiários, fizeram uma vaquinha para terminar com as lutas sociais, com a luta pela reforma agrária. Esta era a forma como haviam planejado. Lovera vai e diz ao piloto que vá até um lado da ponte para que depois começassem a disparar. Iam entrar e executar a quem tivessem de executar. Precisavam matar Ruben Villalba. O chefe, Sanabria diz na reunião: aqui o cabeça é Ruben Villalba. Há outros com ordem de captura, lembra a promotora, citando Ortega e Pindu. Fica claro que o objetivo era incriminar os camponeses com os disparos para justificar os assassinatos.
A partir deste impulso ocorre a matança.
Eram duas frentes: a de Lovera e a de Gamarra. Em ambos os lados havia a disputa de quem levaria o prêmio maior. Havia uma rivalidade entre a FOPE (Força Operativa Policial Especializada) e o GEO, que são as tropas de elite que usam fuzis Galil, com os que a maioria morreram baleados. Estas provas a Promotoria fez com que desaparecessem para dizer que foram executados com balas de escopeta, o que não tem nenhum cabimento. O erro de Lovera foi precisamente não conseguir sair porque houve enfrentamento entre os policiais e camponeses que estavam ali. Se escutaram dois disparos e aí caem metralhados camponeses e policiais. Camponeses feridos pelas costas e na cabeça, pelos flancos esquerdo e direito, e os policiais da mesma maneira, de forma oposta, na cabeça e nas laterais esquerda e direita. O trabalho saiu mal.
Forças do Estado a serviço do grande capital, uma tragédia que se repete.
Isso me recorda um acontecimento no final do ano 89, depois da queda da ditadura de Stroessner, quando os trabalhadores de Itaipu fizeram uma greve interminável. O governo do general Rodríguez não conseguia vencê-los. Isso criava dificuldades para as empresas de Wasmozy [Juan Carlos Wasmosy Monti, que viria a ser presidente do país de 1993 a 1998], que detinha as concessões. Então um grupo de matadores foi enviado de Assunção. Ficaram entrincheirados em um monte, num local mais alto, para matar dois dirigentes, um deles Efigênio Lisboa, a quem conheço. A diferença era que os franco-atiradores precisavam matar os dirigentes e sair correndo. Assassinariam e disparariam nos demais operários para assustá-los a fim de que terminassem a greve. Na oportunidade o trabalho saiu conforme havia sido planejado pela força assassina. Mas em Curuguaty eram dois grupos. Não precisava ter havido uma única morte de policiais, tinham que morrer três ou quatro camponeses, no máximo. Está claro que a polícia tinha o objetivo de matar, isso temos provas. O chefe Sanabria disse claramente: o meu problema é ter que disparar contra eles na retaguarda, é o que tenho de fazer.
Além das suposições, há provas e inúmeras evidências sobre a tentativa de encobrir a responsabilidade da polícia no massacre como o desaparecimento das filmagens do helicóptero que sobrevoou o local durante toda a ação e, mais recentemente, a morte do piloto às vésperas do seu depoimento…
Todo grupo policial leva gente que filma. Cada grupo leva filmadoras, além do que foi filmado pelos policiais com seus celulares. Por isso não existe filmagem do lado Norte, onde estava Erven Lovera, local em que morreram os primeiros camponeses e policiais. No lado Norte apenas se vê algumas mulheres camponesas que vão saindo do lugar e alguns camponeses com foices, facões e paus, além de umas três ou quatro escopetas enferrujadas, velhas. Desapareceram com as evidências. As imagens do helicóptero foram apagadas. Os próprios policiais reconheceram que havia material suficiente para a gravação. Quando viram que houve uma matança de policiais e camponeses com armas da própria polícia, apagaram. Além disso, foram registradas execuções de camponeses. Por isso fizeram com que as provas desaparecessem.
Há filmagens incriminadoras a respeito da agressão que vazaram…
Armaram um cenário, para ser divulgado pela imprensa, de que as “autoridades” falavam com um microfone para os camponeses se renderem, que seus direitos seriam assegurados, que estariam em segurança. Mas alguém instalou um microfone no meio dos comandantes da ação e gravou o que foi tramado na realidade. O jornalista Pablo Medina, posteriormente assassinado, pode ter colocado a escuta em alguém. Ele era correspondente do ABC Color e acabou sendo executado logo depois, com sua assistente Antonia Almada, em uma estrada rural de Curuguaty. Um advogado espanhol, Airton Martinez, que acompanha e é testemunha do processo, lhe havia pedido materiais gráficos, fotos, filmagens, e Medina disse que tinha, mas já havia remetido tudo para o ABC e não queria se comprometer. Então Martínez perguntou: Qual é o problema? Queres vender teu material? E Medina respondeu que o problema não era dinheiro, que já lhe haviam matado dois irmãos. E eu não quero ser o próximo morto, disse ao advogado.
Há uma sequência de mortes…
Também mataram o dirigente camponês Vidal Vega, que acompanhava de perto os trâmites de Curuguaty junto ao Indert (Instituto Nacional de Desenvolvimento Rural e da Terra). Também faleceram outras pessoas. Vou apenas citar o caso do piloto do helicóptero, que supostamente tinha uma avaria. Assim mandaram que a aeronave viesse de Cidade do Leste para ser consertada em Assunção. Uma loucura. O helicóptero teria de ficar no local em que estava e o mecânico ir até lá.
Com estas provas e evidências podemos ter confiança que será feita justiça?
Nós enfrentamos um processo inteiramente viciado, com muitas falsificações e fraudes visando incriminar a camponeses, que são vítimas, e criminalizar os movimentos sociais. Prova disso é que não há um único policial ou mandante no banco dos réus, apenas trabalhadores que querem um pedaço de terra para plantar. Daí a importância da pressão da opinião pública, da solidariedade internacional, para que seja feita justiça e os verdadeiros criminosos não fiquem impunes.